Da Ordem de Trabalhos constava a apresentação do Orçamento Municipal para 2018 e as Grandes Opções do Plano para 2018/2021. O Técnico Superior João Catarro, apresentou aos vereadores os números que o Município terá para a execução do OM, referindo que o mesmo e tendo em conta as eleições autárquicas de Outubro, poderia ser apresentado dentro de um período de três meses. Esclareceu ainda o técnico que, com alterações previstas na lei que rege as autarquias, que haja provavelmente uma alteração em todo este sistema, dentro em breve.
Mas os números são os que contam e o executivo da Câmara Municipal de Arronches, terá que desenvolver a sua gestão baseado num orçamento de receita/despesa de 6.150.000,00€.
A receita corrente será de 3.997.762,00€ e de capital, 2.125.238,00€. Já a despesa corrente terá um valor de 3.886.376,00€ e de capital 2.263.624,00€. O Orçamento para 2018 e as GOP para 2018/2021, foram aprovados com os votos da maioria PSD e a abstenção do vereador do PS, Carlos Rodrigues, que também discordou das opções no que se refere à transferência de competências para as Freguesias. Para o PSD estas opções são as que apresentaram ao eleitorado que lhes deu a maioria.
No expediente a destacar a participação do Município com 2.400,00€ nos impostos do estado, referente às retenções ao processamento em duodécimos do mês em curso; a cedência de um espaço para a realização de um workshop da ARENA Tejo, subordinado ao tema “A Eficiência Energética como Ferramenta para um Desenvolvimento Sustentável; a cedência do espaço ”O Celeiro” para a Gala da Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre, que vai entregar os prémios AADP 2017 no próximo dia 9 de Dezembro, contando com a presença de personalidades da Federação Portuguesa de Atletismo. Segundo o Vice-presidente João Crespo, responsável por este pelouro, o apoio logístico e um subsídio de 1.500,00€, têm em conta que o Sport Arronches e Benfica está nesta associação com os seus atletas.
A receita corrente será de 3.997.762,00€ e de capital, 2.125.238,00€. Já a despesa corrente terá um valor de 3.886.376,00€ e de capital 2.263.624,00€. O Orçamento para 2018 e as GOP para 2018/2021, foram aprovados com os votos da maioria PSD e a abstenção do vereador do PS, Carlos Rodrigues, que também discordou das opções no que se refere à transferência de competências para as Freguesias. Para o PSD estas opções são as que apresentaram ao eleitorado que lhes deu a maioria.
No expediente a destacar a participação do Município com 2.400,00€ nos impostos do estado, referente às retenções ao processamento em duodécimos do mês em curso; a cedência de um espaço para a realização de um workshop da ARENA Tejo, subordinado ao tema “A Eficiência Energética como Ferramenta para um Desenvolvimento Sustentável; a cedência do espaço ”O Celeiro” para a Gala da Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre, que vai entregar os prémios AADP 2017 no próximo dia 9 de Dezembro, contando com a presença de personalidades da Federação Portuguesa de Atletismo. Segundo o Vice-presidente João Crespo, responsável por este pelouro, o apoio logístico e um subsídio de 1.500,00€, têm em conta que o Sport Arronches e Benfica está nesta associação com os seus atletas.
Foram ainda aprovados os pedidos de cedência de espaços para várias celebrações do Natal, bem como os pedidos para a utilização da casa “Férias em Arronches” que suscitou a possibilidade em breve, de actualizar o seu regulamento, sendo um dos motivos entre outros, os períodos solicitados.
Por proposta da Presidente foi votada por unanimidade a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior no ano lectivo 2017/2018. Igualmente foi aprovado por unanimidade a concessão de um subsídio às cinco IPSSs do concelho (LIJE-CBES-CSBJE- CSM e Santa Casa), no montante de 20.000,00€ cada, para serem aplicados em investimento para melhorar as condições das instalações.
A Câmara Municipal de Arronches vai contribuir com uma verba de 6.618,15€ para a reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas no projecto de Clínica de Alta Resolução. De referir que já existia um protocolo, agora remodelado, em que participam instituições como a “Coração Delta” e vários municípios do Alto Alentejo.
O “Cartão Municipal do Idoso” é um instrumento que permite uma maior solidariedade por parte do Município para com os seus idosos. Estão permanentemente a serem renovados e concedidos novos cartões, como aconteceu nesta reunião em que foram atribuído três novos cartões e renovados mais 14.
No período aberto ao público, o Notícias de Arronches questionou a vereação no sentido de saber qual a situação em que se encontra a remoção de terras, onde existiam antigos pombais e quintais, depois dos trabalhos ali realizados por uma arqueóloga e já parados há algum tempo. Segundo a Presidente Fermelinda Carvalho, nada ali foi encontrado de relevante. A obra não teve ainda seguimento porque está pendente do estado de saúde da arquitecta que terá que fazer o projecto para aprovação.
Por proposta da Presidente foi votada por unanimidade a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior no ano lectivo 2017/2018. Igualmente foi aprovado por unanimidade a concessão de um subsídio às cinco IPSSs do concelho (LIJE-CBES-CSBJE- CSM e Santa Casa), no montante de 20.000,00€ cada, para serem aplicados em investimento para melhorar as condições das instalações.
A Câmara Municipal de Arronches vai contribuir com uma verba de 6.618,15€ para a reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas no projecto de Clínica de Alta Resolução. De referir que já existia um protocolo, agora remodelado, em que participam instituições como a “Coração Delta” e vários municípios do Alto Alentejo.
O “Cartão Municipal do Idoso” é um instrumento que permite uma maior solidariedade por parte do Município para com os seus idosos. Estão permanentemente a serem renovados e concedidos novos cartões, como aconteceu nesta reunião em que foram atribuído três novos cartões e renovados mais 14.
No período aberto ao público, o Notícias de Arronches questionou a vereação no sentido de saber qual a situação em que se encontra a remoção de terras, onde existiam antigos pombais e quintais, depois dos trabalhos ali realizados por uma arqueóloga e já parados há algum tempo. Segundo a Presidente Fermelinda Carvalho, nada ali foi encontrado de relevante. A obra não teve ainda seguimento porque está pendente do estado de saúde da arquitecta que terá que fazer o projecto para aprovação.
