O ministro da Administração Interna anunciou hoje que vão ser realizados controlos nas fronteiras terrestres com Espanha (a partir das 23 horas) e que haverá apenas nove pontos de passagem. Só mercadorias e trabalhadores que por razões profissionais tenham de o fazer poderão atravessar a fronteira Portugal-Espanha e vice-versa.
O avolumar da pressão e o crescendo de contágios verificado nos dois países levaram Lisboa e Madrid a acordar estabelecer controlos nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Segundo publicação do Jornal de Negócios.
“Depois de uma reunião por videoconferência que contou com a participação dos ministros europeus da Administração Interna e da Saúde, além de três comissários europeus, Eduardo Cabrita, que surgiu ladeado de Marta Temido, ministra da Saúde, informou que em relação às "fronteiras internas da União Europeia" e ao "espaço Schengen" entendeu-se que "se deve permitir aos Estados-membros a reintrodução de mecanismos de controlo de fronteiras". No âmbito deste entendimento comunitário, Eduardo Cabrita adiantou que será possível "ainda hoje reintroduzir controlos nas fronteiras terrestres" com Espanha, limitando a nove os pontos de passagem entre os dois países e "estabelecendo mecanismos que limitam essa passagem na fronteira terrestre exclusivamente a mercadorias e trabalhadores que tenham, por razões profissionais, de se deslocar para o outro lado da fronteira". As questões técnicas e operacionais relativas a esta decisão serão ajustadas esta segunda-feira em conjunto pelos responsáveis da Administração Interna de Portugal e Espanha.
Cabrita frisou que esses mecanismos "não devem ser discriminatórios" nem poderão colocar em causa o regresso, a Portugal, de cidadãos nacionais ou com residência no país, nem a ida de cidadãos para os respectivos países de origem. Ainda no que concerne às limitações impostas, o governante socialista confirmou ainda a "interrupção da recessão de navios cruzeiros" - havendo "regras específicas" para os tripulantes de navios comerciais - bem como, ao nível da fronteira aérea, a imposição de "medidas de controlo sanitário relativamente a voos de países terceiros", sendo que se mantém a "interrupção de voos" de e para Itália e China.
Já numa resposta aos jornalistas presentes na conferência de imprensa realizada ao início desta tarde, Cabrita disse que estão a ser implementados "mecanismos de acompanhamento dos passageiros que chegam [a Portugal oriundos] de países terceiros" e aconselhou à não realização de férias da Páscoa.
Note-se que apesar dos apelos de Bruxelas para a não adopção de medidas unilaterais por parte dos Estados-membros, foram vários os países que, ao longo dos últimos dias, foram impondo restrições às respectivas fronteiras, como foi por exemplo o caso da Áustria e da Alemanha.
O ministro notou que "Portugal manifesta concordância em relação a estas linhas de orientação" acordadas ao nível comunitário e que dão indicações no sentido de uma abordagem europeia conjunta e articulada. O responsável português disse ainda ter mostrado concordância com a "prioridade que deve ser dada à manutenção da disponibilidade de bens essenciais", dando como exemplos o material médico e de saúde e equipamentos de protecção como máscaras, os quais "devem ser geridos à escala europeia".
Sob o pressuposto de que "a economia deve ser mantida a funcionar", Eduardo Cabrita revelou que o conselho extraordinário dos ministros da Saúde e Administração Interna garantiu prioridade ao "transporte de mercadorias, designadamente à circulação de produtos alimentares". António Cotrim/Jornal de Negócios|Foto-D.R.
