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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

AFP | Direcção da AF Portalegre apoia recandidatura de Fernando Gomes

A Direcção da AF Portalegre congratula-se e apoia a recandidatura de Fernando Gomes à presidência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). “Pelo trabalho desenvolvido, pelas inúmeras conquistas internacionais, pelas obras realizadas e projectadas, o anúncio da recandidatura do Dr. Fernando Gomes à presidência da FPF é uma excelente notícia para o futebol português”, salientou Daniel Pina, o presidente da Direcção da AF Portalegre.

- Daniel Pina com Fernando Gomes -
A Direcção da AF Portalegre destaca ainda o Processo de Certificação de Entidades Formadoras, a criação do Projecto 22 e do Canal 11, e a aposta na formação e no futebol feminino como “bons exemplos do trabalho realizado pelo Dr. Fernando Gomes e pela sua equipa, que estarão sempre ligados ao prestígio e às conquistas das nossas Selecções”.
“Todo o sucesso alcançado foi sempre acompanhado por um apoio fundamental às associações de futebol e, no nosso caso concreto, por um apoio e uma confiança que nos orgulham e nos fazem olhar para o futuro com optimismo e motivação. A Academia que queremos instalar no Alto Alentejo, e que vai contar com o apoio da FPF, é um exemplo perfeito dessa expectativa. Acreditamos que o Dr. Fernando Gomes e a sua equipa continuarão a desenvolver as nossas modalidades, apostando em todos os seus agentes, e a AF Portalegre quer fazer parte dessa solução, contribuindo para um futebol (e um futsal) cada vez mais moderno, profissionalizado e desenvolvido”, refere a Direcção da AF Portalegre.

Sport Arronches e Benfica na 37° São Silvestre de Avis

Realizou-se na tarde do passado Sábado dia 28 de Dezembro a 37° São Silvestre de Avis, onde a equipa do SAB esteve representada por 12 atletas que obtiveram as seguintes classificações: 

Benjamins A 200m - Martim Velez 29 Seg., 3° lugar M, Gustavo Belchior 29 Seg. 4° lugar M, Letícia Flores 40 Seg. 7° lugar F.
Benjamins B 500m-Leonor Salsa 1,53min 1°lugar F, Mafalda Parreiras 2,13min 4° lugar F, Madalena Moura 2,19min 6° lugar F, Diogo Velez 2,21min 6° lugar M, Alexandre Mouquinho 2,43min 9°lugar M.
Iniciados femininos 1800m -Matilde Moura 8,31min 12°lugar, Maria Grilo 8,47min 13°lugar
Seniores Masc 10km - João Garção 40,23min 10° lugar.
Veteranos 35 Masc 10km- Diogo Vieira 39,51min 10°lugar.
Colectivamente o SAB ficou no 9°lugar!




sábado, 28 de dezembro de 2019

Assembleia Municipal de Arronches aprova Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020, com os votos da maioria PSD.


A 5ª e última Sessão de 2019 da Assembleia Municipal que reuniu ontem no Salão Nobre dos Paços do Concelho foi presidida pelo 1º Secretário da Mesa, Luís Ramalho, por ausência do Presidente eleito José Bigares por motivos imprevistos, e aprovou por maioria os documentos imprescindíveis para a governação do Município. 



No período antes da ordem do dia aprovada a acta da sessão anterior e lido o expediente, o, Deputado Municipal do PS, Amílcar Belchior voltou, como aliás o tem vindo a fazer, ao tema da Fonte de Elvas. Mostrou também o seu desagrado ao ver nos documentos a referência a um espaço do município como ‘CAESA’, quando segundo a sua perspectiva aquele lugar é a ‘Regional’. 
Neste mesmo período, o técnico superior João Catarro apresentou os documentos (resumo) do Orçamento, contando com a presença do ROC-Técnico Oficial de Contas do Município.
A receita corrente é de 5.039.975€ e de capital 1.120.025€, cujo montante perfaz 6.160.000€. Quanto à despesa corrente o valor apresentado é de 4.027642€ e de capital 2.132.358€, num total de 6.160.000€, o que representa um acrescimo deste orçamento em relação ao de 2019 de mais 80.000 mil euros. 
João Catarro e o Técnico Oficial de Contas explicaram ainda aos deputados a transição do POCAL- Plano Oficial de Contas para as Autarquias Locais para o SNC-AP, Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, para 2020 e que a alteração ao IVA por parte do poder central, vai trazer um receita de 70 mil euros/ano ao Município.
Nos documentos presentes aos deputados no que concerne ao abastecimento público da água, Amílcar Belchior alertou que a receita era superior consideravelmente em relação à despesa, o que pressupunha estarem os munícipes a pagar muito acima do custo
.A Presidente da Câmara Fermelinda Carvalho também achou estranha a situação, posto que os valores de orçamentos anteriores provavam que o Município estava a financiar em parte esse custo. Agora os valores eram muito próximos pelo que pediu explicações mais pormenorizadas ao técnico João Catarro. Depois dos esclarecimentos técnicos que no entender quer da autarca, quer do deputado não eram claros, esses elementos virão à próxima sessão da Assembleia melhor clarificados. 
O Deputado Socialista quis deixar patente que não estava a falar só em aspectos ’negativos’ pois congratulava-se de ver inserido nas opções a construção de habitação social nas freguesias de Mosteiros e Esperança, lembrando também a necessidade de continuar com a intervenção paisagística entre a Ponte do Crato e a Ponte de Santa Maria, situação que a autarca garantiu estarem a ser estudadas todas as hipóteses.
Foram aprovadas por unanimidade a Alteração ao Quadro e Pessoal, a integração do Município na Rede Nacional de Arte Pré-histórica e a alteração regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito a alunos do Ensino Básico que passa a estar adjacente ao Quadro de Mérito do Agrupamento de Escola e o Ensino Superior passa a integrar o Politécnico e o Universitário. 
A substituição da representante na CCPJ de Arronches foi feita por votação, tendo Patrícia Pinto obtido o maior número de votos, pelo que passa a integrar esta comissão.
Para terminar os assuntos da Ordem do Dia, a Presidente Fermelinda Carvalho colocou os deputados a par da actividade municipal, financeira e jurídica. A edil deixou a confirmação de que o ante-projecto para a recuperação do Convento de Nª Sr.ª da Luz está em andamento, e que já tem uma garantia de 500 mil euros dos Fundos Comunitários mas, dado o enorme custo da obra, o Município vai fazer todas as diligências para que este valor possa ser mais substancial. Por outro lado revelou que, neste momento, o Município de Arronches têm uma Dívida Zero, pois foram recentemente liquidados todos os empréstimos contraídos anteriormente e que no seu programa eleitoral, tinha esse objectivo: Um Município com dívida Zero e com um saldo de balancete positivo que neste momento ronda os 8 milhões de euros.
No final os deputados reuniram-se para comer o Bolo-rei e beber o cálice de Vinho do Porto, assinalando assim, mais um ano do funcionamento deste órgão deliberativo.




sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Dádivas de sangue encerram ano em Monforte

O ponto final das colheitas 2019, promovidas pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre (ADBSP), teve como cenário Monforte. 

A dádiva assentou no quartel dos bombeiros, tendo comparecido um agradável número de 36 potenciais dadores. O sexo feminino concretizou umas animadoras 17 presenças (47,2%).
Espectaculares 29 dádivas foi o número alcançado em Monforte – já que nem todos estavam aptos para fazer a doação nesta data.
Dois dos presentes estrearam-se a estender o braço. Quanto ao Registo Português de Dadores de Medula Óssea angariou uma inscrição.
O almoço convívio juntou à mesa de um restaurante local dadores, pessoal do banco de sangue da ULSNA e colaboradores da ADBSP. Apoiou a iniciativa a Câmara Municipal de Monforte.
Nisa inicia vinte vinte
O Centro de Saúde da vila de Nisa inaugura as colheitas de 2020 a quatro de Janeiro. Na parte da manhã de sábados são quando têm lugar as colheitas da ADBSP.
Comece bem vinte vinte doando sangue e visitando: https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/
A todas as pessoas, em particular aos envolvidos na dádiva de sangue, deixamos sinceros votos de festas felizes e de um ano novo matizado com as cores da paz e do amor.




segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

A Festa de Natal da Junta de Freguesia de Assunção, encerrou ciclo de eventos natalícios

A Junta de Freguesia de Assunção a mais populosa do Concelho de Arronches, encerrou o ciclo dos festejos desta quadra que tiveram lugar na última semana. 








No multiusos o 'Celeiro', reuniram-se mais de 200 pessoas para celebrar o Natal. Como 
habitualmente estas celebrações decorrem sempre em torno de um almoço, como foi o caso, e servido pelo restaurante 'O Leitão'. 
Depois da refeição propriamente dita, foram distribuídas pelas mesas as filhoses e o bolo ‘Rei’. Estiveram presentes os elementos da Junta de Freguesia de Assunção, o executivo da Câmara Municipal (com a ausência justificada do vereador do Partido Socialista) e o Presidente da Junta de Freguesia de Mosteiros, Diamantino Pinto. 
Houve animação musical a cargo de 'Bruno & Pires' com baile constante para os que ainda não lhes pesa os pés, e a entrega de lembranças aos presentes.
No final o Presidente da Junta de Freguesia de Assunção, José Louro dirigiu algumas palavras aos presentes, realçando o "espírito do Natal que não se deve perder" e desejar-lhes Votos de Boas Festas. Também se dirigiu aos presentes a Presidente da Câmara Municipal de Arronches, Fermelinda Carvalho que afirmou “o mais importante é estarmos hoje aqui todos reunidos e que o mesmo possa acontecer no próximo ano de 2020”.
No final e para surpresa de todos, o Sr. Nicolau Trindade (um jovem de 92 anos), dirigiu em versos palavras bonitas e sentidas aos presentes, debaixo da ternura e emoção de todos os que viveram mais uma Festa de Natal desta Junta de Freguesia.
















Politécnico de Portalegre lança campanha para apoiar a Make-A-Wish

O Politécnico de Portalegre associa-se à Make-A-Wish para ajudar a concretizar os desejos de crianças e jovens com doenças graves. 

Dia 17 de Dezembro, Mariana Carreira, directora executiva da Make-a-Wish Portugal, esteve nos Serviços Centrais, no encontro de Natal dos trabalhadores do Politécnico, para apresentar a missão da sua organização.
A responsável incitou a que sejam referenciadas crianças e jovens elegíveis, do distrito de Portalegre, para beneficiarem do projecto. “A Make-A-Wish tem por missão a realização de desejos a crianças e jovens, entre os 3 até aos 17 anos, em todo o território nacional, que sofrem de doenças graves, progressivas, degenerativas ou malignas, proporcionando-lhes um momento de força, alegria e esperança.”
O Politécnico de Portalegre distribuiu mealheiros que integram a campanha de Natal da Make-A-Wish, para a angariação de fundos que se destinam a apoiar a concretização dos desejos. A entrega dos donativos da comunidade académica acontecerá no Dia de Reis.
Informação sobre o processo de Candidatura a um Desejo: https://makeawish.pt/desejos/candidaturas/

AFP | Portalegre de fora da Taça das Regiões da UEFA


O Alto Alentejo foi palco da fase zonal da etapa nacional da Taça das Regiões da UEFA. Portalegre foi eliminado, mas deixou uma boa imagem do nosso futebol distrital. Foram três jogos muito equilibrados, com as três selecções a mostrar argumentos para passar à fase seguinte.



sábado, 21 de dezembro de 2019

Casa Juvenil Nossa Senhora da Assunção

No passado dia 18 de Dezembro a Associação Casa Juvenil Nossa Senhora de Assunção realizou a sua festa de Natal. 

Para além de toda a direcção, colaboradores e entidades foi uma tarde especial para todas as crianças e jovens acolhidas na Casa de Acolhimento PraCachopos e Casa de Acolhimento Bem Me Quer!
Uma tarde bastante animada com cânticos de natal proporcionados pelos mais pequenos como também a visionamento de filmes especialmente criados pelos jovens.
No final, como não podia deixar de ser, o Pai Natal visitou a Casa e trouxe consigo presentes para todos!
Momentos mágicos que proporcionaram momentos únicos e distribuíram sorrisos por todos os presentes, em especial por todas as crianças e jovens!
A Direcção da Associação Casa Juvenil Nossa Senhora de Assunção deseja a todos um Santo e Feliz Natal e um próspero Ano Novo!





sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Dossier de candidatura das “Fortalezas Abaluartadas da Raia” chega à UNESCO

Após longos meses de trabalho intenso, foi formalmente entregue, dia 18 de Dezembro, na Comissão Nacional da UNESCO, em Lisboa, o Dossier de candidatura das “Fortalezas Abaluartadas da Raia” a Património da Humanidade. 


A candidatura do processo de classificação das “Fortalezas Abaluartadas da Raia” à Lista do Património Mundial foi conduzida, coordenada e preparada em estreita colaboração com as comunidades locais dos Municípios de Almeida, Elvas, Marvão e Valença, através dos seus representantes, com equipas multidisciplinares de distintas competências, e com a colaboração de investigadores e especialistas de várias instituições de ensino superior.
O Bem objecto da candidatura, materialmente importante pela extensão e pelos exemplares que a enquadram, é composto pela Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas (já classificada pela UNESCO em 2012) e pelas fortificações abaluartadas de Almeida, Marvão e Valença, centrando-se na existência de uma Raia evocadora de património cultural imaterial, corporizado no património construído, coerente e multiforme, das Fortalezas Abaluartadas - uma rede estruturada de povoamento que não se confina apenas ao interesse da defesa e correlativos aspectos militares.
A Candidatura apresenta-se em série, confinada à excelência de fortificações abaluartadas na fronteira de Portugal, mas tendencialmente aberta à agregação de outros exemplares similares.
Tratando-se de uma candidatura em série (pouco habitual e, em Portugal, a primeira desse tipo), implicou um inovador e aturado trabalho de articulação entre os diferentes parceiros, resultando em aprofundado conhecimento dos valores patrimoniais em presença, ao longo dos cerca de 1300 km da fronteira terrestre.
António Machado (Almeida), Nuno Mocinha (Elvas), Luís Vitorino (Marvão) e Manuel Lopes (Valença), são os actuais líderes municipais responsáveis por esta candidatura, e estão convictos de que, um possível reconhecimento pela UNESCO irá certamente potenciar o valor universal dos quatro Sítios candidatos e, consequentemente, elevar o número e a qualidade dos afluxos turísticos que procuram lugares distintos, únicos e de valor excepcional.


Candidaturas abertas no âmbito dos Investimentos na área dos Equipamentos Sociais

O ALENTEJO 2020 abriu concurso ALT20-42-2019-60 (CIMAA), no domínio da Inclusão Social e Emprego, eixo prioritário da Coesão Social e Inclusão. 

A prioridade de investimento (9.7) é os investimentos na saúde e nas infra-estruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.
O objectivo específico é o apoio ao investimento em infra-estruturas e equipamentos infra-estruturas sociais na área da deficiência, da terceira idade e da infância, de modo a melhorar as respostas sociais existentes, com especial incidência no apoio à reconversão, remodelação, ampliação e adaptação infra-estrutural da rede social e solidária, viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adopção de soluções capazes de assegurar a qualidade e modernização.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso são, nos termos do mesmo, os Municípios.
A área geográfica tem aplicação na NUTS II Alentejo. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 30 de Abril de 2020.

Transferências para as autarquias locais reforçadas em 278M€, um aumento de 10% face a 2019

O Governo propõe aumentar o valor das transferências orçamentais para as autarquias locais em 10% em 2020 face ao ano anterior, o que se traduz num reforço de 278 M€ no próximo ano, segundo a Proposta do Orçamento do Estado para 2020. Em 2019, o valor das transferências paras os municípios já tinha sido reforçado em 165M€, um incremento de 6% face ao ano anterior. 

Deste reforço de 278 M€ das transferências para as autarquias locais em 2020, a maior parte (+100M€, isto é, +5%) deve-se à variação nos impostos do Estado.
Em cumprimento do disposto na última alteração à lei das finanças locais, que determina que o montante a transferir para os municípios converge progressivamente até 2021 para o valor determinado na lei, procede-se a um aumento de 62 M€ por esta via. Além disso, há ainda e pela primeira vez a participação de 7,5% na receita do IVA cobrado nos sectores do alojamento, da restauração, das comunicações, da electricidade, da água e do gás (que ascende a 62M€).
A contribuir também para este reforço, ainda que em menor dimensão, estão o aumento de 7% da participação dos municípios no IRS (+34 M€), a variação de 7,5% nas transferências para as freguesias (+16 M€), e ainda reforço de +3,6 ME do Fundo de Emergência Municipal (+3,6M€) e o aumento de 3% na verba para remuneração dos presidentes de junta de freguesia.
Pela primeira vez, em 2020, as câmaras municipais poderão ainda utilizar os saldos de gerência da execução orçamental (saldos acumulados) do ano anterior logo no início de cada ano, o que lhes permite iniciar projectos de investimento.
Sem prejuízo deste aumento expressivo nas transferências para as autarquias locais em 2020, os montantes relativos às competências já assumidas serão reforçados à medida que novas competências nas áreas da educação, saúde e cultura sejam aceites pelos municípios.
Na proposta de lei agora apresentada, as transferências ao abrigo da descentralização deverão ser realizadas através do Fundo de Financiamento da Descentralização, gerido pela Direcção-geral das Autarquias Locais.
O Orçamento do Estado prevê a transferência em 2020 de um valor superior a 300 milhões de euros para o exercício de competências da administração directa e indirecta do Estado que passam a ser asseguradas pela administração local nas áreas da educação, saúde e cultura.


5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

José João Gonçalves Bigares, Presidente da Assembleia Municipal de Arronches, faz saber, de harmonia com as disposições legais aplicáveis, que terá lugar no próximo dia 27 de Dezembro (sexta-feira), pelas 21 horas, no edifício dos Paços do Município, a quinta sessão ordinária do ano em curso deste órgão autárquico, de acordo com a seguinte ordem de trabalhos:

 
1- Período de antes da ordem do dia:
1.1- Aprovação da ata da sessão anterior;
1.2- Leitura do expediente.
2- Período da ordem do dia:
2.1- Orçamento Municipal para 2020 e Grandes Opções do Plano para 2020/2023;
2.2- Alteração ao Mapa de Pessoal;
2.3- Estatutos e estudo de viabilidade económica da Rede Nacional de Arte Pré-Histórica;
2.4- Alteração ao Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito a Alunos do Ensino Básico, Secundário e Superior;
2.5- Relatório semestral sobre a situação económica e financeira do Município;
2.6- Substituição de representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Arronches;
2.7- Informação sobre a actividade municipal, situação financeira do Município e processos judiciais pendentes.
3- Período aberto ao público.
                               
                                 Paços do Município de Arronches, 16 de Dezembro de 2019.


                                                   O Presidente da Assembleia,
                                                   José João Gonçalves Bigares