EDITAL
2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
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| (Foto- Arquivo) |
José João Gonçalves Bigares, Presidente
da Assembleia Municipal de Arronches, faz saber, de harmonia com as disposições
legais aplicáveis, que terá lugar no próximo dia 5 de Junho (sexta-feira), pelas 21 horas, no edifício “Os Celeiros”, em Arronches,
a segunda sessão ordinária do ano em curso deste órgão autárquico, que congrega
as sessões legalmente agendadas para os meses de Abril e Junho, ao abrigo do
disposto no artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, que definiu medidas
excepcionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, de acordo
com a seguinte ordem de trabalhos:
1- Período de antes da ordem do
dia:
1.1-
Aprovação da acta da
sessão anterior;
1.2- Leitura do expediente.
2- Período da ordem do dia:
2.1-
Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2019;
2.2-
6.ª Alteração ao Orçamento de 2020 e 5.ª alteração às Grandes Opções do Plano
de 2020/2023;
2.3-
8.ª Alteração ao Orçamento de 2020 e 7.ª alteração às Grandes Opções do Plano
de 2020/2023;
2.4-
Constituição do Sistema Intermunicipal dos Serviços de Abastecimento de Água e
de Saneamento de Águas Residuais e da empresa “Águas do Alto Alentejo, E.I.M.,
S.A.”;
2.5-
Informações sobre a
actividade municipal, situação financeira do Município e processos judiciais
pendentes.
3- Período aberto ao público.
Paços do Município de
Arronches, 26 de maio de 2020.
O Presidente da Assembleia,
Dr.José Gonçalves Bigares
