Em nota de imprensa recebida na nossa redacção a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, dão-nos contam que se deslocam, durante Janeiro e Fevereiro, às Comunidades Intermunicipais (CIM) e às Áreas Metropolitanas (AM), para reuniões de balanço e de levantamento de necessidades, no âmbito do processo de descentralização.
Com o mote Portugal Mais Perto, o roteiro pressupõe a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas sectoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.
A informação recolhida no âmbito do ROTEIRO PARA DESCENTRALIZAÇÃO vai constituir-se como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
A Comunidade Intermunicipal da Região do Alto Alentejo - CIMAA, em Portalegre, será local de encontro da Ministra com os responsáveis autárquicos da nossa região.
A Comunidade Intermunicipal da Região do Alto Alentejo - CIMAA, em Portalegre, será local de encontro da Ministra com os responsáveis autárquicos da nossa região.
