Segundo o jornal online ECO “Vários autarcas de norte a sul do país defendem a suspensão do prazo limite para o actual processo de descentralização. Pedem que sejam retomadas as negociações. E até há quem peça referendo.
Revela a mesma fonte que “dezenas de presidentes de câmara pedem ao Governo a suspensão da aplicação da lei que impõe 2021 como a data limite para os municípios aceitarem o actual processo de descentralização de competências. Reunidos no Teatro Rivoli, no Porto, pediram que seja retomado o processo negocial”.
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| (Presidente da Câmara Municipal de Gaia) |
Também o Jornal de Notícias avança que “para o presidente do Conselho Metropolitano do Porto e Câmara de Gaia a lei “é um ataque ao municipalismo e aos autarcas”. O autarca pede um referendo sobre esta questão. “É inultrapassável que temos que ter um referendo”, afirma Eduardo Vítor Rodrigues, acrescentado que “é muito difícil justificar não fazer um referendo, aponta.
Só a partir de 2021 é que a transferência de competências será obrigatória para todos os municípios. Até lá, cada câmara municipal pode escolher as competências que pretende assumir, partindo do processo acordado com o Executivo de António Costa.
Só a partir de 2021 é que a transferência de competências será obrigatória para todos os municípios. Até lá, cada câmara municipal pode escolher as competências que pretende assumir, partindo do processo acordado com o Executivo de António Costa.
