segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Loja no Mercado Municipal de Arronches

Através de edital a Câmara Municipal de Arronches tornou público a concessão do direito de ocupação da Loja nº 10 neste mercado.
No próximo dia 27 de Fevereiro pelas 15 horas, terá lugar a hasta pública na Junta de Freguesia dos Mosteiros.
A loja tem uma área de 50 m2 e está destinada a livraria/papelaria, venda de produtos regionais, sapataria ou outra não existente neste espaço.
A base de licitação e pagamento é 1.250 €, não sendo permitidos lanços inferiores a 50 €.
No 5.º dia útil após a adjudicação o candidato pagará 25% do valor, sendo o restante pago em três prestações iguais vencidas nos 2.º, 4.º e 6.º meses seguintes (a estes valores acrescerá o IVA). Taxa a pagar: 1,60 € por m2 e por mês (do dia 1 ao dia 8).
Como condições de ocupação, a concessão do direito de ocupação é feita por 15 anos, renovável automaticamente por 5 anos. A concessão é pessoal e intransmissível, obriga à titularidade do cartão de pessoa colectiva ou individual e fica condicionada às disposições do Regulamento Municipal do Mercado.
São encargos do comerciante, além dos referidos nos pontos nºs 3 e 4, os consumos de água e de energia eléctrica.

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