Detectadas diversas irregularidades em matéria de segurança e saúde no trabalho
O Centro Local do Alentejo, Central da Autoridade para as Condições de Trabalho - ACT, realizou nos dias 19 e 25 de Novembro acções inspectivas em olivais localizados nos concelhos de Évora e Portel e detectou trabalhadores não declarados na apanha da azeitona. Estas acções, realizadas em conjunto com a GNR e a Segurança Social do Alentejo, tiveram como principais objectivos, o combate ao trabalho não declarado, ao tráfico de seres humanos e a prevenção de riscos profissionais no trabalho agrícola.
No decorrer desta iniciativa foram intervencionadas 8 empresas e identificados 99 trabalhadores, dos quais 36 não se encontravam declarados à segurança social nem à administração do trabalho. Dos 36 trabalhadores, 5 eram nacionais e os restantes, na sua maioria, romenos.
Foram também verificadas diversas irregularidades em matéria de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente a falta de avaliação dos riscos, a falta de protecção colectiva nos veios telescópicos de cardans dos tractores, bem como a falta de condições mínimas de segurança nos armazéns de produtos químicos e de sinalização de segurança.
As entidades empregadoras serão agora objecto de procedimentos contraordenacionais no que se refere às matérias relacionadas com o trabalho não declarado e notificadas para implementarem as medidas de segurança e saúde no trabalho.
No quadro do combate ao trabalho não declarado e à sinistralidade laboral na agricultura a ACT realiza todos os anos acções inspectivas dirigidas a regiões específicas onde se desenvolvem trabalhos de apanha de azeitona em grande escala, promovendo a regularização das relações de trabalho e a segurança e saúde dos trabalhadores.
No decorrer desta iniciativa foram intervencionadas 8 empresas e identificados 99 trabalhadores, dos quais 36 não se encontravam declarados à segurança social nem à administração do trabalho. Dos 36 trabalhadores, 5 eram nacionais e os restantes, na sua maioria, romenos.
Foram também verificadas diversas irregularidades em matéria de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente a falta de avaliação dos riscos, a falta de protecção colectiva nos veios telescópicos de cardans dos tractores, bem como a falta de condições mínimas de segurança nos armazéns de produtos químicos e de sinalização de segurança.
As entidades empregadoras serão agora objecto de procedimentos contraordenacionais no que se refere às matérias relacionadas com o trabalho não declarado e notificadas para implementarem as medidas de segurança e saúde no trabalho.
No quadro do combate ao trabalho não declarado e à sinistralidade laboral na agricultura a ACT realiza todos os anos acções inspectivas dirigidas a regiões específicas onde se desenvolvem trabalhos de apanha de azeitona em grande escala, promovendo a regularização das relações de trabalho e a segurança e saúde dos trabalhadores.
