Vai ter lugar no próximo dia 7 de Dezembro pelas 21 horas, nos Paços do Concelho do Município de Arronches, a 5ª Sessão Ordinária de 2017 da Assembleia Municipal.
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Arronches, José João Gonçalves Bigares, convoca os membros da Assembleia e todos os interessados a estarem presentes em que será a seguinte a ordem de trabalhos:
1 - Período de antes da ordem do dia: 1.1 - Aprovação da acta da sessão anterior; 1.2 - Leitura do expediente.
2 - Período da ordem do dia: 2.1 - Orçamento Municipal para 2018 e Grandes Opções do Plano para 2018/2021; 2.2 - Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis; 2.3 - Fixação da participação variável do Município na colecta do IRS; 2.4 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
2.5 - Realização de obras por administração directa; 2.6 - Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais; 2.7 - Assunção de compromisso plurianual com atribuição de bolsas de estudo no ano lectivo de 2017/2018; 2.8 - Seguro de acidentes pessoais dos membros da Assembleia Municipal; 2.9 - Eleição de representantes na Assembleia Intermunicipal da CIMAA; 2.10 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que integrará o Conselho Municipal de Educação; 2.11 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que integrará a Comissão Municipal de Defesa da Floresta; 2.12 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que integrará o Conselho Cinegético Municipal; 2.13 - Informação sobre a actividade municipal, situação financeira do Município e processos judiciais pendentes.
3 - Período aberto ao público.
1 - Período de antes da ordem do dia: 1.1 - Aprovação da acta da sessão anterior; 1.2 - Leitura do expediente.
2 - Período da ordem do dia: 2.1 - Orçamento Municipal para 2018 e Grandes Opções do Plano para 2018/2021; 2.2 - Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis; 2.3 - Fixação da participação variável do Município na colecta do IRS; 2.4 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
2.5 - Realização de obras por administração directa; 2.6 - Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais; 2.7 - Assunção de compromisso plurianual com atribuição de bolsas de estudo no ano lectivo de 2017/2018; 2.8 - Seguro de acidentes pessoais dos membros da Assembleia Municipal; 2.9 - Eleição de representantes na Assembleia Intermunicipal da CIMAA; 2.10 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que integrará o Conselho Municipal de Educação; 2.11 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que integrará a Comissão Municipal de Defesa da Floresta; 2.12 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia que integrará o Conselho Cinegético Municipal; 2.13 - Informação sobre a actividade municipal, situação financeira do Município e processos judiciais pendentes.
3 - Período aberto ao público.
