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sexta-feira, 5 de junho de 2015

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA

Esta sessão de esclarecimento que teve lugar ontem no Centro Cultural de Arronches não motivou os consumidores, porque foram apenas 12 os presentes, incluindo responsáveis autárquicos e de instituições.
A finalidade da sessão tinha como objectivo esclarecer os consumidores para os

Descontos Sociais de Energia que se destinam a 500 mil famílias.
A sessão foi promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em parceria com a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) e neste caso específico com a AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo e a Câmara Municipal de Arronches.
Para ter acesso, segundo os técnicos presentes - e a documentação distribuída - basta solicitar a adesão junto ao comercializador de electricidade e/ou de gás natural, que no caso do Concelho de Arronches não se coloca.
A sessão aos consumidores permitiu esclarecer as dúvidas e explicar todo o procedimento para que os habitantes possam usufruir dos descontos sociais que podem atingir os -34% na electricidade e -31% no gás natural, mas sempre fazendo o pedido como Consumidor Económicamente Vulnerável e ao abrigo do ASECE – Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia, aconselharam os técnicos.
Todo o processo é da responsabilidade dos comercializadores que, mediante o pedido, têm que verificar junto das respectivas instituições competentes se o cliente reúne, ou não, as condições necessárias para beneficiar dos descontos sociais de energia.
No caso dos descontos sociais de electricidade, tem que ser titular do contrato de fornecimento de energia eléctrica, o consumo tem que se destinar exclusivamente para uso doméstico em habitação permanente, ter uma potência contratada inferior ou igual a 6,9 kVA, ter um domicílio fiscal com um rendimento anual elegível e/ou ser beneficiário de uma das seguintes prestações sociais: Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio social de inserção, Abono de família, Pensão social de invalidez, Pensão social de velhice.
Sendo este benefício dirigido a um segmento da população de fracos recursos económicos, em especial à população mais idosa, quer a Câmara Municipal de Arronches, como a Junta de Freguesia de Assunção, na pessoa dos seus presidentes, disponibilizaram os seus serviços para prestar o apoio necessário aos interessados, em todo este processo.